Governo federal destina 1,9 mil imóveis abandonados

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) que quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União estão em processo de destinação. As medidas fazem parte do programa Imóvel da Gente, segundo a pasta.

As destinações incluem regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, construção de moradias populares e transformação em equipamentos de saúde e educação. Parte dos imóveis também será vendida no mercado imobiliário para compor um fundo de investimentos administrado pelo governo.

Segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados. As áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.

A ministra Esther Dweck afirmou que os imóveis não são apenas casas ou apartamentos, mas envolvem áreas extensas de bairros inteiros. A SPU identificou 370 áreas da União onde há ocupação habitacional ainda não titulada.

Cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva estão sendo disponibilizados para custear a titulação, inclusive custos cartoriais. Do total de 370 áreas, 129 já têm parceria entre governo federal e municípios para viabilizar a regularização, informou Dweck.

Em cidades como Belém, cerca de 15 bairros poderão ter as casas completamente regularizadas em nome das famílias ocupantes. Cerca de 68 imóveis foram destinados para hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de assistência social. Outros 141 imóveis ociosos estão sendo transferidos para a educação pública, incluindo 25 campi de institutos federais.

Uma parceria viabilizou o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Glebas federais com centenas de hectares, aeroportos abandonados e galpões em zonas urbanas, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, centro de São Paulo, também foram incluídos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de evento no Palácio do Planalto com ministros, gestores municipais e movimentos sociais. "Você pega o centro velho de São Paulo, o centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais, há muito tempo, têm prédios abandonados", disse Lula.

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que o governo federal dá exemplo ao transformar "abandono em dignidade". Segundo ele, o último censo do IBGE aponta 11 milhões de imóveis ociosos e 6,2 milhões famílias sem casa no Brasil.