Após 23 anos, Campinas revisa Código de Obras e Edificações

A Prefeitura de Campinas anunciou, em 6 de julho de 2025, uma cooperação técnica com a organização Comunitas para revisar o Código de Obras e Edificações do município. A norma estava em vigor há 23 anos sem atualização, segundo o SindusCon-SP.

O objetivo é simplificar, modernizar e aumentar a segurança das regras para construção. O diretor regional do SindusCon-SP em Campinas, Marcio Benvenutti, participou do ato de anúncio.

Entre os pontos previstos, estão a atualização de parâmetros urbanísticos e a simplificação de licenciamentos. A Comunitas tem experiência em auxiliar prefeituras na melhoria da gestão pública.

Para o setor imobiliário, a revisão pode reduzir entraves burocráticos. Construtoras e incorporadoras aguardam regras mais claras para aprovação de projetos.

O SindusCon-SP acompanhará cada etapa da revisão. Marcio Benvenutti afirmou que a entidade defenderá propostas que equilibrem desenvolvimento urbano e viabilidade econômica.

Campinas é um dos maiores polos de construção do estado de São Paulo. A última revisão do código data de 2002, quando o mercado imobiliário operava com outra dinâmica.

A revisão deve incorporar exigências de eficiência energética e acessibilidade universal. A cooperação com a Comunitas inclui consultorias técnicas e participação de especialistas.

A sociedade civil e o setor produtivo serão ouvidos em audiências públicas. A prefeitura ainda não divulgou o cronograma completo. A expectativa é que a nova versão do código seja submetida à Câmara Municipal ainda em 2025.