Campinas revisa Código de Obras após 23 anos

A Prefeitura de Campinas anunciou em 6 de julho uma cooperação técnica com a organização Comunitas para revisar o Código de Obras e Edificações do município. O código atual é de 2003 e tem 23 anos.

O objetivo é tornar as regras para edificações mais simples, seguras e modernas, segundo a prefeitura. A iniciativa integra a programação de aniversário de 252 anos da cidade.

Participaram do anúncio o prefeito Dário Saadi, a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, e a diretora de projetos e relações governamentais da Comunitas, Ana dal Ben. A Secretaria de Urbanismo estabeleceu prazo de seis meses para a entrega do código atualizado.

O diretor da Regional Campinas do SindusCon-SP, Marcio Benvenutti, afirmou que a revisão é um anseio do setor da construção civil. “Avaliamos que a revisão desse código dará um impulso para novos empreendimentos, gerando empregos e renda”, disse.

O prefeito Dário Saadi declarou que quer um código “mais moderno, que facilite a vida de quem quer empreender, reduza a burocracia e traga mais agilidade aos processos”. A atualização está alinhada à política federal do Programa Construa Brasil.

A secretária Carolina Baracat defendeu tornar o processo mais ágil e transparente e promover a integração entre os agentes do licenciamento urbano. Ana dal Ben destacou a parceria de longa data com a prefeitura e a satisfação de contribuir com a atualização.