CHIS debate financiamento habitacional e sustentabilidade do FGTS

A Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou reunião nesta quinta-feira (11) em Brasília. O encontro tratou de financiamento habitacional, sustentabilidade das fontes de recursos e desafios para ampliar a produção de moradias no país.

O presidente da CBIC, Renato Correia, defendeu a atuação conjunta entre os agentes da política habitacional. “Quem precisa de casa, as empresas, a Caixa, acho que é um aprendizado que a colaboração é melhor do que qualquer competição. Colaboração traz muito resultado”, afirmou.

José Urbano Duarte, conselheiro consultivo no mercado imobiliário, destacou que o crédito imobiliário representa cerca de 11% do PIB e cresceu quase oito vezes desde 2008. “O Minha Casa, Minha Vida está na sua melhor fase, mas precisamos fazer o dever de casa em relação ao Fundo Social para não corrermos o risco de enfrentar cortes e perder previsibilidade”, disse.

A sustentabilidade do FGTS foi tema central. A consultora técnica da CBIC, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, alertou para a redução dos recursos disponíveis. “Antes estávamos olhando para um orçamento de R$ 183 bilhões e agora estamos falando de R$ 156 bilhões. Vamos trabalhar para que esse valor seja mantido. O saque-aniversário já retirou R$ 14,9 bilhões do FGTS em 2026 e outras medidas, como o Desenrola, também produziram impactos relevantes”, explicou.

O presidente da CHIS, Clausens Duarte, cobrou agilidade nas análises e publicações de portarias relacionadas à Portaria 488. “Hoje, o volume frente à nossa meta ainda está aquém do que gostaríamos”, afirmou.

Fabrício Lebeis, da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), disse que as propostas da CBIC apresentadas no ENIC estão sendo analisadas pelo governo federal. “O diálogo sempre está aberto. Tem coisas que não são de imediato, mas há temas que podem avançar em um horizonte de curto prazo”, afirmou.

Roberto Carlos Ceratto, diretor executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, destacou a parceria com o setor e alertou para o endividamento das famílias. “Nesse cenário, o endividamento das famílias tem crescido de forma expressiva. É sinal de que precisamos ser bastante cuidadosos com isso”, observou.

A reunião também abordou o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com reajustes de contratos e impactos dos custos de materiais e mão de obra. Iniciativas de locação acessível, inspiradas no modelo multifamily, foram discutidas como alternativa para ampliar a oferta habitacional.

Luis Henrique Cidade, responsável pelas Relações Institucionais e Governamentais da CBIC, atualizou a tramitação de projetos no Congresso, como o PL 5.228/2019 e a proposta de redução da jornada de trabalho. O economista Luis Fernando Mendes apresentou perspectivas para o mercado imobiliário.