COI debate equilíbrio de contratos e redução da escala 6X1

O Comitê de Obras Industriais (COI) do Sinduscon-SP discutiu, em reunião conduzida por seu coordenador, Tiago Rossi, em 21 de outubro, a busca por maior equilíbrio nos contratos de obras e as consequências da redução da escala de trabalho 6X1.

Segundo Rossi, o Grupo de Trabalho sobre equilíbrio contratual começará suas atividades e poderá promover um seminário sobre o tema. André Glogowsky, integrante do grupo, afirmou que deve surgir um manual com orientações de boas práticas em pontos como seguro performance, garantias, multas e efeitos de chuvas.

O coordenador pediu às empresas cases para apresentação no Seminário de Obras Industriais de 2027. A questão retorna à pauta na próxima reunião do COI, em novembro.

A gerente do Jurídico, Rosilene Carvalho, detalhou a emenda constitucional que levará a escala para jornada de até 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos domingos, sem redução de salários, a partir de 16 de dezembro. Ela informou que será firmado um aditivo às convenções coletivas para reduzir de 220 para 210 horas mensais, e recomendou que contratados PJ cumpram a mesma carga horária dos CLT.

Nos contratos públicos, a regra é diferenciada: caso não sejam aditados até 16 de dezembro de 2027, a escala passará a 40 horas semanais a partir dessa data. Cabe às empresas mostrar aos contratantes públicos o desajuste econômico-financeiro e a readequação de prazos exigida pelo efeito da emenda sobre o cronograma das obras.

Andres Serrano, membro do COI, propôs a elaboração de um documento assinado por todos os CEOs das construtoras, listando essas questões para amparar as negociações com os clientes. A redução da escala e seus efeitos serão debatidos com especialistas no Congresso Jurídico do Sinduscon-SP, em 28 de outubro.