Governo cria GT para fortalecer Minha Casa, Minha Vida no Norte e Nordeste

O Ministério das Cidades criou um grupo de trabalho para propor e acompanhar medidas de fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa foi instituída pela Portaria MCID nº 1.078/2026, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), segundo a CBIC.

O grupo terá caráter executivo e temporário e será responsável por elaborar estratégias para aprimorar as diretrizes do programa. Também caberá ao GT subsidiar a formulação de normas a partir das especificidades identificadas nas duas regiões.

Entre as atribuições do grupo estão propor e acompanhar iniciativas regionalizadas, integrar conhecimentos entre as áreas do Ministério das Cidades e monitorar os resultados das ações. A atuação prevê ainda articulação com estados, municípios e outros entes subnacionais para estimular a cooperação em torno do programa.

O GT poderá estabelecer interlocução com outros órgãos do governo, entidades da sociedade civil e atores estratégicos envolvidos com a política habitacional. O grupo será formado por sete representantes do Gabinete do Ministro, da Secretaria-Executiva e das Secretarias Nacionais de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Mobilidade Urbana, Periferias e Saneamento Ambiental.

A coordenação ficará a cargo do secretário Nacional de Habitação. As reuniões serão realizadas mensalmente e estão previstas até 31 de dezembro de 2027, com possibilidade de prorrogação.