O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais.
Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Minerais Críticos
Lei prevê R$ 7 bilhões em incentivos e fundo de R$ 2 bilhões para minerais críticos. Lula sanciona política e cria conselho de industrialização.
O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos. Segundo Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos.
A lei sancionada cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões, mas somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. O Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.
Após a assinatura da lei, Lula defendeu o investimento na formação de novos profissionais para o mercado de mineração. O presidente convidou universidades e institutos federais a participar da criação de novos cursos.
Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. O conselho será responsável pela coordenação, planejamento e acompanhamento da política nacional.
Os minerais críticos e terras raras são insumos para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e transição energética. A reserva brasileira de terras raras é a segunda maior do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas.
Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido. A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país e pode mudar com o tempo.
Matéria produzida com base em informação divulgada por Agência Brasil Economia. Consulte a fonte original para o conteúdo completo e os dados oficiais.
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