Empresas e entidades da indústria da construção têm até o dia 15 de junho para participar da consulta pública sobre a revisão do Anexo I da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-04). A informação é da CBIC.
Reaberta consulta pública sobre revisão da NR-04
A consulta foi reaberta pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 1º de junho de 2026. O processo havia sido iniciado em outubro do ano passado.
A proposta busca atualizar os critérios de enquadramento das atividades econômicas classificadas pela CNAE aos respectivos graus de risco. O tema pode gerar impactos para diferentes segmentos produtivos, incluindo a construção civil.
Segundo a CBIC, as contribuições podem auxiliar na construção de uma classificação mais alinhada às características e às condições reais das atividades desenvolvidas pela indústria da construção.
O texto da proposta e os documentos de apoio estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo.
Mais em Habitação
SindusCon-SP entrega pleitos a Caiado e Kassab em reunião
Yorki Estefan entregou pleitos do setor a Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab em 31 de agosto. Debateu reforma tributária e escala de trabalho. Leia mais.
Convenção Secovi-SP abre com Tarcísio, Nunes e debates setoriais
Governador e prefeito participam da abertura da 23ª Convenção Secovi-SP. Painéis abordam geoeconomia, segurança jurídica, reforma tributária, Plano Diretor e clima.
CEHídrica da SindusCon-SP integra critérios do Selo Casa Azul+Caixa
Calculadora CEHídrica, do SindusCon-SP, passa a atender aos critérios do Selo Casa Azul+Caixa para medir pegada hídrica de edificações