Empresas e entidades da indústria da construção têm até o dia 15 de junho para participar da consulta pública sobre a revisão do Anexo I da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-04). A informação é da CBIC.
Reaberta consulta pública sobre revisão da NR-04
Empresas da construção têm até 15 de junho para contribuir com a revisão do Anexo I da NR-04, que atualiza graus de risco por atividade econômica. Participe.
A consulta foi reaberta pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 1º de junho de 2026. O processo havia sido iniciado em outubro do ano passado.
A proposta busca atualizar os critérios de enquadramento das atividades econômicas classificadas pela CNAE aos respectivos graus de risco. O tema pode gerar impactos para diferentes segmentos produtivos, incluindo a construção civil.
Segundo a CBIC, as contribuições podem auxiliar na construção de uma classificação mais alinhada às características e às condições reais das atividades desenvolvidas pela indústria da construção.
O texto da proposta e os documentos de apoio estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo.
Matéria produzida com base em informação divulgada por CBIC. Consulte a fonte original para o conteúdo completo e os dados oficiais.
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