Redução da jornada elevaria encargos sociais na construção civil

A eficiência produtiva na construção civil passaria de 74,4% para 62,6% com a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. Os encargos sociais e trabalhistas totais do setor saltariam, segundo cálculos apresentados no workshop "Os Impactos Reais da Redução da Jornada de Trabalho nos Encargos Sociais – Uma Metodologia de Cálculo".

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), o evento foi realizado nesta quarta-feira (26) em parceria com o Sinduscon-SP e o Sinduscon-MG, com correalização do SESI e apoio do Instituto Mauá de Tecnologia.

Para cada R$ 1,00 de salário nominal pago ao trabalhador, o custo real no canteiro de obras passaria de R$ 2,31 para R$ 2,71, de acordo com a metodologia exposta no workshop.

Impactos sobre custos e produtividade

O vice-presidente da área de Política de Relações Trabalhistas da CBIC e diretor de Gente do Sinduscon-SP, David Fratel, afirmou que a redução da jornada "é um caminho natural das relações de trabalho, desde que obedeça à sequência correta da evolução industrial: qualificação, industrialização, ganho real de produtividade e, então, redução da jornada".

Fratel defendeu que a construção civil precisa avançar na industrialização e na redução de perdas para absorver mudanças na jornada. "Decisões macroeconômicas precisam de base técnica e responsabilidade orçamentária, não de urgência política", concluiu.

Reflexos para a atividade econômica

A economista-chefe da CBIC, Ieda Vasconcelos, apresentou projeções feitas com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Segundo os estudos, a redução da jornada representaria uma diminuição de aproximadamente 600 milhões de horas trabalhadas por ano no setor.

Para compensar essa perda, a construção civil teria três alternativas: reduzir o nível de atividade, ampliar o uso de horas extras ou contratar novos trabalhadores. No cenário de reposição integral das horas por novas contratações, seriam necessários cerca de 300 mil profissionais adicionais para manter o atual nível de atividade.

Ieda também alertou para os possíveis efeitos sobre os custos dos empreendimentos e a oferta de moradias. Pelas estimativas, o aumento dos custos poderia afetar o número de unidades financiadas pelos programas habitacionais, ampliando os desafios do déficit habitacional brasileiro. "Ninguém é contra qualquer melhoria de benefícios para o trabalhador. O que nós discutimos é de que forma isso pode acontecer para que não haja prejuízo lá pra frente para o próprio trabalhador", afirmou.

Cenário econômico e custos da construção

O presidente executivo do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan, destacou que a construção civil já enfrenta escassez de mão de obra, juros elevados e mudanças da reforma tributária. "Quando você tem um problema, escassez de trabalhadores, na hora que você diminui as horas trabalhadas, você teria que botar mais trabalhadores", pontuou.

O workshop integra o projeto "Monitoramento de dados de Saúde e Segurança no Trabalho e Relações Trabalhistas e iniciativas de prevenção de acidentes e valorização do trabalhador", da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em parceria com o SESI.