Redução da jornada pode exigir 288 mil novos trabalhadores na construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) estima que a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas exigiria a contratação de mais de 288 mil trabalhadores para manter o atual nível de atividade do setor.

Segundo a entidade, a diminuição de quatro horas semanais representa uma perda de 208 horas de trabalho por profissional ao longo de um ano. Considerando os cerca de 2,88 milhões de trabalhadores celetistas da construção, a recomposição dessas horas demandaria um contingente adicional de profissionais.

A votação no Plenário do Senado da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada foi adiada e deverá ocorrer após as eleições. A CBIC avalia que o período até a retomada da discussão representa uma oportunidade para aprofundar o debate sobre os impactos da mudança.

Para o presidente da CBIC, Eduardo Aroeira, a discussão precisa considerar tanto os avanços nas relações de trabalho quanto as condições para que o setor se adapte. “Nossa preocupação é que uma mudança dessa dimensão ocorra sem o tempo necessário para que o setor consiga se preparar, especialmente em um cenário em que já enfrentamos dificuldades de contratação”, afirmou.

Aroeira ressaltou a importância de uma transição adequada para reduzir possíveis efeitos sobre o ritmo de execução dos empreendimentos. “Sem uma transição adequada, podemos ter impactos nos custos e nos cronogramas, com possíveis atrasos na entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida e na execução de obras de mobilidade urbana e infraestrutura”, acrescentou.

O vice-presidente de política de relações trabalhistas da CBIC, David Fratel, destacou as limitações na oferta de trabalhadores. “Não há mão de obra disponível para suprir essa demanda de forma imediata. É fundamental considerar também os 5 milhões de trabalhadores que exercem atividades na construção de forma informal”, afirmou.

Impacto sobre os custos

A CBIC alerta que a redução da jornada pode representar aumento de até 15% no custo da mão de obra e de pelo menos 6% no custo total das obras. Na construção tradicional, a mão de obra representa entre 35% e 40% dos custos, percentual que pode chegar a quase 60% na habitação popular. Os encargos trabalhistas somam cerca de 17% por hora trabalhada.

“A elevação dos custos pode ter reflexos sobre preços, prazos de execução, novos investimentos e a capacidade de entrega de empreendimentos habitacionais e obras de infraestrutura”, explicou Fratel.

Ele ressaltou que um aumento dessa magnitude não deve ser simplesmente repassado ao consumidor. “Na habitação, especialmente nos empreendimentos voltados às famílias de menor renda, esse repasse poderia encarecer a casa própria e dificultar ainda mais o acesso à moradia”, afirmou.

No caso da infraestrutura, Fratel lembrou que contratos de longo prazo, como os de Parcerias Público-Privadas (PPPs), seguem condições previamente estabelecidas. “Eventuais reequilíbrios demandam processos específicos, o que pode trazer reflexos para a execução dos projetos e para os investimentos previstos”, concluiu.