Seminário de Legalização do SindusCon-SP reúne 527 participantes

O 13º Seminário de Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo, promovido pelo SindusCon-SP, reuniu 527 participantes, recorde de público, nos dias 21 e 22 de setembro. O evento lotou o auditório da entidade e contou com técnicos da Prefeitura, Cetesb, CET, SPUrbanismo e órgãos de Patrimônio, segundo o sindicato.

Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, afirmou na abertura que o seminário traria orientações sobre como instruir pedidos de licenciamento diante de mudanças legislativas urbanísticas dos últimos dois anos. Ele citou revisões do Plano Diretor e da Lei do Zoneamento, Planos de Intervenção Urbana e Operações Urbanas.

Roberta Simeoni, diretora adjunta de Licenciamento do sindicato, mediou todos os painéis e destacou que o evento discutiu licenciamento como fator de previsibilidade, confiança e desenvolvimento das cidades. Ela também agradeceu a Yorki Estefan, ao vice-presidente executivo Eduardo Zaidan, a Odair Senra e a Elisabete França, secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Elisabete França afirmou que o seminário colabora para aperfeiçoamentos na SMUL e será relevante para a revisão do Plano Diretor em 2029. Ela citou a importância do GeoSampa 2.0 e criticou empreendimentos de habitação de interesse social sem garagem e as áreas não computáveis na outorga onerosa.

Rodrigo Goulart, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, destacou o sucesso do programa habitacional Pode Entrar. Daniel Teixeira de Lima, secretário adjunto municipal do Verde e Meio Ambiente, afirmou que a construção não é inimiga da sustentabilidade e que o prazo de licenciamento na Secretaria caiu de dois anos para 84 dias.

Daniel Falcão, controlador-geral do Município, relatou providências sobre o desabamento de um prédio em construção na Zona Leste. Ele destacou a indicação de especialistas por SindusCon-SP, Crea-SP e Instituto de Engenharia para apurar as causas.

Painéis técnicos

Pollyanna Sjöbon Veras, da Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (Servin), apresentou o fluxo municipal de licenciamento edilício e urbanístico para edificações novas. Juliano Ribeiro Formigoni, da SVMA, abordou a remediação de áreas contaminadas.

Luiz Gustavo Balbino, da SVMA, explicou a aplicação da Quota Ambiental. Thiago Marcel Campi, da Cetesb, discorreu sobre reabilitação de áreas contaminadas. Elisangela Yoshikawa, da CET-SP, analisou o Polo Gerador de Tráfego.

Diego Brentegani, do Condephaat, falou sobre interfaces do licenciamento com o patrimônio histórico. Matheus Franco da Rosa Lopes, da Secretaria da Cultura do Estado, apresentou as interfaces com o patrimônio cultural.

Pedro Fonseca e Rosana Friess, da Smul, mostraram os procedimentos Aprova Rápido/Requalifica Rápido. Wendell Zamoner, da Resid, falou sobre reaproveitamento de outorga quitada.

Francisco Juvêncio da Silva e André Luiz de Oliveira Mosela, da Parhis, apresentaram estudo de caso da Cota de Solidariedade. Danilo Mizuta, da SMUL, mostrou as funcionalidades do Novo GeoSampa, cuja versão antiga ficará no ar até o final deste ano.

Sarita Tobias de Andrade, da Smul, falou sobre reformas e as mudanças do PDE e da Lei de Zoneamento. Marcelo Eidi Yoshii, da Comin, abordou projetos modificativos e certificados de conclusão parcial.

Guilherme Del’Arco, da SPUrbanismo, tratou de reformas em Operações Urbanas e vinculação de Cepacs. Flaviano Galhardo, 10º Oficial de Registro de Imóveis, discorreu sobre publicidade registral e segurança jurídica.