Habitação

SindusCon-SP apresenta pauta setorial a Romeu Zema em São Paulo

Fonte: SINDUSCON-SP·

O SindusCon-SP entregou na terça-feira, 23 de julho, um conjunto de propostas da construção civil ao pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo). O encontro ocorreu na sede do sindicato, em São Paulo. Zema estava acompanhado de Ricardo Salles, pré-candidato ao Senado, e da vereadora paulistana Cris Monteiro.

O documento reúne 38 medidas elaboradas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo SindusCon-SP. Segundo o presidente do sindicato, o objetivo é "superar os obstáculos" que travam a atividade do setor no país. O texto aborda habitação, infraestrutura, crédito e desburocratização.

No capítulo habitacional, as entidades pedem a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para faixas de renda média e a criação de um fundo garantidor para locação social. Também propõem a redução do prazo de análise de projetos pelos agentes financeiros para até 30 dias.

Em infraestrutura, a pauta defende a retomada de concessões e parcerias público-privadas com regras estáveis. O SindusCon-SP sugere a criação de um plano nacional de saneamento com metas anuais de investimento de R$ 20 bilhões até 2033.

O texto inclui ainda a simplificação do licenciamento ambiental para obras de baixo impacto. Segundo o sindicato, o Brasil perde R$ 4,7 bilhões por ano com atrasos nas aprovações de projetos de edificações.

Na área trabalhista, as propostas defendem a manutenção da reforma de 2017 e a regulamentação do trabalho intermitente para a construção. O setor aponta que a informalidade atinge 32% dos trabalhadores em canteiros.

Para crédito imobiliário, a pauta pede a criação de um novo instrumento de captação para substituir a poupança, que perdeu R$ 12 bilhões em depósitos líquidos entre janeiro e junho de 2024. A sugestão é ampliar o lastro das Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Romeu Zema afirmou durante a reunião que "nenhum setor gera mais emprego que a construção" e que é preciso "desatar nós burocráticos" para acelerar obras. O pré-candidato disse que incluirá as propostas no seu plano de governo.

O SindusCon-SP já apresentou a mesma pauta a outros pré-candidatos, entre eles Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT). A agenda de entregas deve continuar até o fim do período eleitoral.

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