A redução da escala 6x1 deve elevar em cerca de 17% o custo da mão de obra da construção quando a jornada chegar a 40 horas semanais, segundo cálculo apresentado pelo diretor adjunto de Gente do SindusCon-SP, David Fratel, em reunião da Diretoria Plenária realizada em 19 de outubro. O aumento viria principalmente dos encargos sociais. Empresas mais industrializadas, segundo Fratel, sentiriam efeito menor.
SindusCon-SP discute efeitos da redução da escala 6x1
Diretoria do SindusCon-SP estima aumento de 17% no custo da mão de obra com redução da escala. Entidade cria grupo de trabalho para tratar o tema.
De acordo com o presidente executivo da entidade, Eduardo Zaidan, a jornada passará de 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro deste ano, com dois dias de descanso remunerado, e chegará a 40 horas em um ano, sem redução de salários. Fratel também alertou para possíveis atrasos na entrega de obras, e afirmou que nada poderá ser feito em relação a quem já adquiriu um imóvel.
A gerente do Jurídico, Rosilene Carvalho, informou que será feito um aditivo às convenções coletivas para ajustar as cláusulas que mencionam 220 horas trabalhadas. Um grupo de trabalho será formado para tratar do tema, e a entidade pretende elaborar uma cartilha com orientações às associadas sobre como proceder nas diferentes situações.
Nos contratos públicos, a implementação depende de aditivo do órgão licitador para reequilíbrio econômico-financeiro, que pode levar até 1 ano. Se o reequilíbrio não ocorrer nesse prazo, a escala será reduzida para 40 horas. Carvalho afirmou que o setor precisa atuar para que a regulamentação considere as especificidades das obras.
Eduardo Capobianco, representante do SindusCon-SP junto à Fiesp, defendeu um trabalho de comunicação com a opinião pública sobre as consequências da medida, além da revisão dos cálculos do CUB e do Sinapi para refletir o aumento dos custos. O presidente da entidade, Yorki Estefan, pediu que as empresas levem os custos reais para os orçamentos futuros, evitando propostas que se revelem inexequíveis, e sugeriu ao Conselho Jurídico uma cláusula protetiva nos contratos privados entre construtoras e incorporadoras.
Luis Bueno, diretor adjunto de Tecnologia e Qualidade, considerou necessário conversar com o FGV Ibre para acertar a metodologia de apuração dos custos da mão de obra. A revisão dos contratos privados da construção será discutida no Congresso Jurídico da Construção do SindusCon-SP, marcado para 28 de outubro.
Matéria produzida com base em informação divulgada por SINDUSCON-SP. Consulte a fonte original para o conteúdo completo e os dados oficiais.
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