Habitação

SindusCon-SP mobiliza indústria contra vetos presidenciais

Fonte: SINDUSCON-SP·

O Sinduscon-SP acionou seus mecanismos de articulação política esta semana para pressionar a aprovação da derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licitações e à legislação da reforma tributária. A votação estava marcada para 18 de junho em sessão do Congresso Nacional.

O cancelamento da sessão, decidido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ocorreu após falta de acordo entre as lideranças parlamentares sobre a pauta. Sem consenso, a votação dos vetos foi adiada indefinidamente.

A entidade máxima da construção paulista vê nos vetos presidenciais obstáculos para o desenvolvimento do setor. A Lei de Licitações direciona recursos públicos e define regras para obras, enquanto a reforma tributária altera a carga fiscal sobre empresas e operações imobiliárias.

Sindicatos da construção civil historicamente mobilizam-se em votações que afetam custos operacionais e acesso a contratos públicos. A ausência de acordo legislativo impede, por enquanto, que a indústria saiba se os vetos permanecerão ou serão derrubados.

A suspensão da sessão reflete tensões entre governo, Câmara e Senado sobre prioridades orçamentárias e tributárias. Lideranças ainda negociam o cronograma de votação dos vetos e outros projetos em pauta.

O Sinduscon-SP não divulgou cronograma alternativo para nova mobilização. A expectativa é que a sessão seja remarcada assim que houver acordo entre as lideranças parlamentares sobre as prioridades legislativas do semestre.

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