O Sinduscon-SP acionou seus mecanismos de articulação política esta semana para pressionar a aprovação da derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licitações e à legislação da reforma tributária. A votação estava marcada para 18 de junho em sessão do Congresso Nacional.
SindusCon-SP mobiliza indústria contra vetos presidenciais
O cancelamento da sessão, decidido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ocorreu após falta de acordo entre as lideranças parlamentares sobre a pauta. Sem consenso, a votação dos vetos foi adiada indefinidamente.
A entidade máxima da construção paulista vê nos vetos presidenciais obstáculos para o desenvolvimento do setor. A Lei de Licitações direciona recursos públicos e define regras para obras, enquanto a reforma tributária altera a carga fiscal sobre empresas e operações imobiliárias.
Sindicatos da construção civil historicamente mobilizam-se em votações que afetam custos operacionais e acesso a contratos públicos. A ausência de acordo legislativo impede, por enquanto, que a indústria saiba se os vetos permanecerão ou serão derrubados.
A suspensão da sessão reflete tensões entre governo, Câmara e Senado sobre prioridades orçamentárias e tributárias. Lideranças ainda negociam o cronograma de votação dos vetos e outros projetos em pauta.
O Sinduscon-SP não divulgou cronograma alternativo para nova mobilização. A expectativa é que a sessão seja remarcada assim que houver acordo entre as lideranças parlamentares sobre as prioridades legislativas do semestre.
Mais em Habitação
SindusCon-SP entrega pleitos a Caiado e Kassab em reunião
Yorki Estefan entregou pleitos do setor a Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab em 31 de agosto. Debateu reforma tributária e escala de trabalho. Leia mais.
Convenção Secovi-SP abre com Tarcísio, Nunes e debates setoriais
Governador e prefeito participam da abertura da 23ª Convenção Secovi-SP. Painéis abordam geoeconomia, segurança jurídica, reforma tributária, Plano Diretor e clima.
CEHídrica da SindusCon-SP integra critérios do Selo Casa Azul+Caixa
Calculadora CEHídrica, do SindusCon-SP, passa a atender aos critérios do Selo Casa Azul+Caixa para medir pegada hídrica de edificações