SindusCon-SP propõe laudos pré-vistoria à Defesa Civil de SP

O SindusCon-SP e o Ibape propuseram à Defesa Civil da capital paulista o fornecimento de subsídios técnicos para decidir se imóveis supostamente afetados por obras vizinhas devem ser interditados. A proposta será estendida às subprefeituras.

A proposta foi aceita pela secretária municipal de Segurança Urbana, Juliana Lopes Bussacos, em reunião conduzida por Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, em 19 de outubro. Participaram também Joel Malta de Sá, coordenador municipal da Defesa Civil.

Segundo o SindusCon-SP, as construtoras costumam elaborar um laudo de pré-vistoria dos imóveis do entorno antes do início da obra. A ideia é disponibilizar esses documentos à Defesa Civil caso surjam avarias, permitindo avaliar se o dano já existia e qual é o seu grau de risco. Na avaliação da entidade, isso evitaria interdições desnecessárias.

Fabiana Albano, presidente do Ibape-SP, afirmou que, em 50% dos casos, as avarias decorrem de demolições no terreno onde será erguido o edifício. O Ibape se colocou à disposição para elaborar laudos e ministrar cursos aos agentes da Defesa Civil.

A secretária Juliana Bussacos sugeriu envolver a Secretaria Municipal das Subprefeituras. Quando um agente é acionado por uma avaria, deve solicitar à subprefeitura o envio de um engenheiro; se isso não for possível, o agente pode interditar o imóvel, caso julgue necessário. A secretária também anunciou o lançamento de uma ferramenta para vistoriar cargas ilegais, como as de descarte irregular de resíduos e materiais de construção.

Mauro Teixeira Pinto, diretor adjunto de Imobiliário do SindusCon-SP, lembrou que o laudo de pré-vistoria normalmente fica averbado em cartório. Olivar Vitale, do Conjur do SindusCon-SP, sugeriu que a construtora dê ciência à Defesa Civil sobre a averbação. Rodrigo Giarola, coordenador do Conjur, propôs designar um agente da Defesa Civil para receber os laudos.

O coordenador da Defesa Civil, Joel Malta de Sá, informou que o órgão registrou 3 mil ocorrências no ano passado, entre rachaduras, desabamentos e destelhamentos. Segundo ele, a cidade tem 250 mil telhados em mais de 1,3 mil áreas de risco, mapeadas e atualizadas constantemente no GeoSampa.