O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu a proposta da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para a realização de um curso de capacitação em perícias de engenharia e demandas envolvendo vícios construtivos. A comunicação oficial foi feita pelo TJSP, segundo a CBIC.
TJSP acolhe proposta da CBIC para curso de perícias em engenharia
O curso será desenvolvido pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS), com previsão de parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE). As articulações entre a CBIC e o instituto já foram iniciadas, informou a entidade.
Avanço no diálogo institucional
Para o coordenador do Projeto CBIC – Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra, Leonardo Romeo, o acolhimento representa um resultado concreto do trabalho da iniciativa. "A iniciativa do Projeto CBIC – Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra é promover um diálogo institucional permanente com os tribunais de todo o país", afirmou.
Segundo Romeo, o objetivo é levar a perspectiva técnica da construção civil e contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. "O acolhimento dessa proposta pelo TJSP demonstra que esse diálogo tem produzido resultados concretos e reforça a importância da atuação institucional", completou.
Objetivo do projeto
O Projeto Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra busca aperfeiçoar as relações institucionais entre o setor da construção civil e o sistema de Justiça. A meta é contribuir para maior segurança jurídica, previsibilidade e qualidade técnica na condução de demandas envolvendo o ambiente construído.
A CBIC convida empresas do setor a participarem do projeto e contribuírem para o avanço das discussões sobre segurança jurídica e qualidade técnica na construção civil. Interessados podem acessar o site da iniciativa para mais informações.
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