Senado retoma PEC que pode elevar custo da construção em 17,6%

O Senado retomou a tramitação da PEC de redução da escala de trabalho, que, segundo o SindusCon-SP, pode elevar os custos da mão de obra da indústria da construção em 17,6%. A proposta é classificada pela entidade como prejudicial por seus efeitos inflacionários.

De acordo com o SindusCon-SP, se a PEC for aprovada, o custo das obras subirá 7% e os preços dos imóveis se elevarão ao menos de 5% a 6%. A entidade afirma que a inflação generalizada reverteria a queda dos juros, resultando em queda da atividade econômica e desemprego.

Em junho, o INCC-M subiu 0,85%, acumulando 6,71% em 12 meses, segundo o texto. Na cidade de São Paulo, o ICC aumentou 1,14% no mesmo mês, refletindo o reajuste salarial anual, com alta acumulada de 6,84% em 12 meses.

A Sondagem da Construção do FGV Ibre mostrou que os empresários do setor seguem moderadamente pessimistas. Os preços dos insumos se elevaram, a escassez de trabalhadores limitou a expansão dos negócios e a maioria das empresas informou ter reduzido o ritmo de atividade.

Outra proposta, a PEC do Trabalho Flexível (PEC 12/206), não embute esses prejuízos, segundo o SindusCon-SP. A PEC conta com o apoio de 3 mil entidades empresariais, incluindo o SindusCon-SP, que representam 90% do PIB e geram mais de 40 milhões de empregos.

A PEC 12/206 institui a opção da remuneração do trabalhador por hora, como nos EUA. Permite que empresas e trabalhadores ajustem suas escalas mediante acordos ou convenções coletivas, garantindo todos os direitos trabalhistas de acordo com a carga horária trabalhada.

A proposta determina que, na hipótese de redução da jornada, o valor mínimo da hora trabalhada será proporcional ao salário mínimo ou ao piso da categoria, calculado com base na jornada atual de trabalho. O SindusCon-SP espera que o Senado modernize as relações trabalhistas sem gerar custos e inflação.