Tema
licenciamento ambiental
2 matérias sobre licenciamento ambiental.
Secovi-SP debate soluções baseadas na natureza em seminário
Secovi-SP realiza seminário em 24 de setembro sobre Soluções Baseadas na Natureza para resiliência urbana e projetos imobiliários. Evento terá CETESB e GRAPROHAB. Saiba mais.
Cetesb aprova regras para licenciamento de loteamentos residenciais
A Cetesb publicou os procedimentos para licenciamento ambiental de parcelamento do solo em área urbana para fins residenciais. Decisão da Diretoria Colegiada nº 52, de 16 de junho, foi publicada em 15 de julho de 2026.