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Obras e Infraestrutura

Alckmin defende liberação da Transnordestina no TCU

Vice-presidente Geraldo Alckmin defende junto ao TCU a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho Salgueiro-Suape, já licitado e contratado. Conheça o status do projeto.

Fonte: Agência Brasil Economia2 min de leitura

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que vai trabalhar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar a retomada das obras do trecho da Transnordestina entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. O anúncio foi feito em 12 de junho, durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape.

"Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar", disse Alckmin. O percurso fica entre os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

Em 6 de maio, o TCU suspendeu a contratação das obras até a apresentação de estudos que indiquem a viabilidade do empreendimento. A corte de contas deu prazo de 30 dias para que a Infra S.A. apresente um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo anteriormente utilizado foi elaborado em 2017.

O Tribunal de Contas determinou que os envolvidos — Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes — não assumam novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção até que sejam demonstrados corretamente a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto.

Alckmin argumentou que o estudo pode ser concluído posteriormente. "Isso pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras", completou o vice-presidente. O trecho foi retomado como obra pública depois que a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) a devolveu em 2022.

Em 28 de junho, o TCU determinou novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, impondo restrições ao uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária. A corte proibiu que valores provenientes de indenizações e conversão de multas sejam utilizados para cobrir obrigações antigas da concessionária. Os recursos deverão ser destinados exclusivamente a novos investimentos na ferrovia.

O governo considera a obra estratégica, argumentando que a intervenção promove o desenvolvimento regional, a redução de custos logísticos e a geração de empregos. Na mesma visita a Pernambuco, Alckmin também assinou ordens de serviço para investimentos de mais de R$ 60 milhões em drenagem e urbanização de canais no Recife, e autorizou dragagem do Porto do Recife com investimento federal de R$ 93,5 milhões, com execução prevista até dezembro de 2026.

Matéria produzida com base em informação divulgada por Agência Brasil Economia. Consulte a fonte original para o conteúdo completo e os dados oficiais.

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