BC lança duplicata escritural para facilitar crédito a empresas

O Banco Central lançou nesta terça-feira (30) a duplicata escritural, versão totalmente digital do título usado em vendas a prazo entre empresas. O mercado envolvido soma R$ 11 trilhões, segundo a autarquia.

A ferramenta permite registrar desde a emissão até o pagamento, negociação ou uso como garantia em sistemas eletrônicos autorizados pelo BC. O objetivo é reduzir fraudes, dar mais transparência e ampliar o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs).

Como funciona

A duplicata representa uma dívida de uma empresa compradora com a vendedora. Até hoje, parte das operações dependia de documentos físicos e processos manuais, o que gerava duplicidade de recebíveis e dificuldade para comprovar a existência do crédito.

Com a versão digital, os dados ficam registrados em ambiente eletrônico. De acordo com o BC, o sistema oferece rastreamento dos recebíveis, mais segurança para bancos e empresas e processos mais rápidos.

Impacto nas pequenas e médias empresas

Para as PMEs, a mudança pode melhorar as condições de financiamento. Ao apresentar recebíveis registrados digitalmente, as empresas conseguem antecipar valores futuros ou usar os créditos como garantia.

As instituições financeiras também passam a avaliar melhor os riscos, pois podem verificar com precisão a origem e a validade de cada duplicata. O BC estima que 2 milhões de empresas emitem duplicatas, sendo 18 mil de grande porte.

Cronograma de implantação

A adoção será gradual, com testes antes da obrigatoriedade. Grandes empresas terão adesão obrigatória a partir de junho de 2027. Empresas médias entram até dezembro de 2027. Pequenas empresas devem aderir a partir de junho de 2028.

O BC afirma que o novo modelo reduz problemas como a negociação do mesmo crédito mais de uma vez. Bancos, fundos e empresas poderão consultar a situação de cada título digital.

Apesar dos avanços, a tecnologia não elimina todos os riscos. As empresas continuarão precisando de controles internos e documentos fiscais corretos.

Nova rotina nas empresas

A mudança exige integração entre áreas financeiras, fiscais, comerciais e jurídicas. Notas fiscais, pagamentos, contratos e registros digitais precisam estar alinhados.

A duplicata escritural representa uma nova etapa na digitalização do crédito brasileiro e pode ampliar a concorrência entre financiadores, tornando o mercado mais acessível para empresas de diferentes portes.