Cempre debate reforma tributária e formação de preços

A reforma tributária e seus efeitos sobre as empresas foram debatidos na reunião do Cempre (Comitê de Empreiteiros) do SindusCon-SP, em 9 de setembro. O evento foi mediado por Rosilene Carvalho, coordenadora do Jurídico da entidade.

Na abertura, Renato Genioli, vice-presidente Financeiro, destacou a importância da participação dos empreiteiros no SindusCon-SP. Erick Viegas, coordenador do Cempre, informou que o sindicato se abriu a essa participação, possibilitando o acesso dos empreiteiros a todas as informações e aos cursos de qualificação do Senai-SP.

Rodrigo Giarola, coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, explicou como será a introdução progressiva dos novos tributos, a formação de preços com a tributação em separado, o sistema de créditos e a migração do Simples para o novo sistema. Mostrou a necessidade de a empresa entender os parceiros que estão atrás e na frente de sua cadeia produtiva, qual a carga tributária de cada um, para conseguir formar seu próprio preço e negociar os preços dos demais parceiros.

O coordenador do Conjur lembrou que o prazo para se decidir entrar no Simples vai até 30 de setembro, com opção ou não da modalidade híbrida. Essa decisão, segundo ele, precisa ser tomada com muita consciência e não deixada simplesmente a critério do contador.

Rosilene Carvalho comentou que a formação de preço não é simplesmente uma decisão individual de cada empresa, pois afeta toda a cadeia produtiva. Gilson Shibata, do Grupo Agis e do GT de Reforma Tributária do SindusCon-SP, explicou que na prática a empresa pagará tributo apenas sobre o valor que agregará. Fabio Fernandes, da Racional e do GT, mostrou exemplos práticos de como evidenciar os aumentos das cargas tributárias anteriores, iniciando por um mapeamento detalhado da situação de cada fornecedor, qual porcentagem de tributos atuais embute em seu preço. Mostrou a importância de avaliação sobre o quanto é possível se beneficiar dos créditos.

Nos debates que se seguiram, Giarola lembrou que nem todos os serviços estão enquadrados na definição de construção civil constante da legislação. Destacou a importância do endereçamento dos serviços às obras, para possibilitar a geração de créditos. Mostrou como vender um insumo e instalá-lo gera uma carga tributária menor, o que pode aumentar a competitividade. E salientou a necessidade de união entre fornecedores e contratantes, para assegurar a continuidade da prestação dos serviços.

Fernandes disse que a construtora pode apoiar as empreiteiras a entenderem a reforma tributária, mas que estas é que precisam tomar decisões como ingressar ou não no Simples, e ao fazê-lo, optar ou não pela modalidade híbrida. Enfatizou que cada empreiteira precisa analisar caso a caso de suas prestações de serviços. Rosilene chamou a atenção para a importância de um mapeamento dos fornecedores como primeiro passo para a formação de preços e as negociações.