FIIs podem recuperar imóveis públicos do Centro de SP

Quase 50 empreendimentos de retrofit foram beneficiados pelo programa de subvenção econômica da Prefeitura de São Paulo, segundo a SP Urbanismo. Mais de 35 mil novas unidades habitacionais na região central seguem as diretrizes da nova legislação.

O terraço do Edifício Martinelli foi concedido pela SP Urbanismo à iniciativa privada. O espaço subutilizado se tornou um ativo dinâmico, com atração de visitantes, geração de receitas para a empresa pública e investimentos na requalificação do edifício.

Modelos tradicionais de parceria, como concessões ou alienações, apresentam limitações em ativos complexos, de acordo com a SP Urbanismo. A concessão pode restringir alternativas de exploração econômica, enquanto a venda direta implica perda de participação do setor público na valorização futura.

Os fundos imobiliários (FIIs) podem contribuir para redefinir a participação ativa do Estado, afirmam José Armênio de Brito Cruz e Vitor Meira França, arquiteto e economista da SP Urbanismo. Na estrutura dos FIIs, o imóvel público é integralizado em um fundo, convertendo-se em cotas detidas pelo ente público, enquanto investidores privados aportam recursos para requalificação e desenvolvimento.

O modelo reduz a necessidade de desembolso inicial do investidor e amplia a capacidade de financiamento dos projetos. O setor público preserva participação econômica no ativo, capturando parte da valorização futura.

Experiências internacionais mostram que ativos públicos têm sido utilizados como base de estruturas financeiras que viabilizam investimentos privados sem perda de participação estratégica do setor público. No Brasil, o estoque de imóveis públicos ociosos ou subutilizados é significativo, segundo os autores.