Escritura no Rio pode custar mais que o dobro de SP

Em transações de R$ 10 milhões, a lavratura de escritura no Rio de Janeiro custa R$ 29,6 mil, contra R$ 6 mil em Goiás e R$ 5,5 mil no Rio Grande do Sul, segundo levantamento da Bel Radar. Em São Paulo, o mesmo serviço sai por R$ 22,3 mil.

Em operações a partir de R$ 50 milhões, a cobrança no Rio chega a R$ 124,8 mil — mais que o dobro dos R$ 64,8 mil paulistas. Em Goiás e no Rio Grande do Sul, as taxas atingem o teto e ficam em cerca de R$ 6 mil e R$ 5,5 mil, independentemente do valor do imóvel.

O Rio tem hoje a segunda escritura mais cara do País, atrás apenas de Minas Gerais, de acordo com a Bel Radar.

Para escapar dos custos, incorporadoras cariocas passaram a lavrar escrituras em cartórios de outros estados, prática permitida por lei. O executivo de uma incorporadora carioca afirmou ao Metro Quadrado que a empresa abriu um endereço comercial em São Paulo para fazer parte das escrituras fora do Rio. Hoje, cerca de 80% dos documentos já são lavrados em outros estados.

O aumento das custas começou em 2022, quando uma reforma das tabelas de emolumentos elevou os valores. Desde 2023, os custos são reajustados duas vezes por ano. Um dos reajustes é atrelado à Selic. Segundo cálculos da Bel Radar, os preços das lavraturas subiram 26,6% desde então.

Além da correção pela Selic, houve aumento da parcela destinada a fundos públicos, que passou de 36% para 46% no mesmo período, elevando em cerca de 36% o custo final da lavratura. Desse total, 20% vão para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça, 8,5% para o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado, 8,5% para a Defensoria Pública e 6% para o Funarpen. Os 3% restantes são divididos entre fundos da Uerj, do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa.

Maria Eduarda Herriot, cofundadora da Bel Radar, disse ao Metro Quadrado que o Rio adotou um modelo destoante ao indexar os emolumentos à Selic, e não a um índice de inflação como a maioria dos estados. “O problema do Rio não é o preço de tabela de hoje, mas o desenho. Indexar emolumentos à Selic num País de juros altos é garantir que qualquer vantagem competitiva tenha prazo de validade,” afirmou.

Nos cartórios, porém, não há percepção de queda no número de lavraturas. Carlos Jardim, tabelião do 24º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, disse ao Metro Quadrado que não vê diferença no volume. “O que caiu muito foi o mercado de compra e venda de imóveis. Os próprios corretores reclamam. Aí, com o aumento das taxas, o custo final do ato pode ficar bastante elevado.”