Rio cria APAC Bossa Nova e limita altura em Ipanema e Leblon

A Prefeitura do Rio criou uma nova Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) em 11 quadras e trechos de vias de Ipanema e Leblon, batizada de Bossa Nova. O decreto limita a altura de novos edifícios a 20 metros e tomba 17 imóveis.

O instrumento existe no Rio desde o fim dos anos 1970 e a cidade já conta com 33 APACs. A nova regra também proíbe a criação de empenas cegas e construções que projetem sombra sobre a praia.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, a medida busca garantir que quadras bem estabelecidas permaneçam como estão. "Ao comprar dois prédios e fazer uma torre de oito andares, num lugar onde o comum é quatro, estamos deformando essa quadra desnecessariamente", disse.

A Prefeitura afirma que a restrição na Zona Sul reforça a estratégia de levar investimentos para o Centro, que há pelo menos 10 anos passa por um processo de resgate. Recentemente, os incentivos do Reviver Centro foram recalibrados para reduzir a atratividade da Zona Sul.

Dois incorporadores ouvidos pelo Metro Quadrado dizem que o decreto não foi discutido previamente com o setor. Um deles afirmou que a principal preocupação está no limite de altura, que reduz o potencial construtivo de terrenos onde o gabarito chegava a cerca de 30 metros.

"Obviamente isso dificulta a negociação, diminui o potencial construtivo que podemos usar, mas vamos ter que nos acomodar. Faz parte", disse ele. Um CEO do setor citou a insegurança jurídica gerada por mudanças na legislação pouco depois da aprovação do Plano Diretor em 2024.

"Hoje, estou com medo de investir, porque não sei o que pode mudar amanhã", afirmou. Para a Prefeitura, a APAC não representa uma tentativa de esfriar o mercado imobiliário na região. "Esses dois bairros têm uma característica muito peculiar. É quase infinita a busca por construção ali", disse Guerrante.