SindusCon-SP defende PEC do Trabalho Flexível no Senado

O presidente do SindusCon-SP, Yorki Estefan, defendeu a PEC do Trabalho Flexível durante sessão de debates no Senado Federal em 1º de junho de 2024. A proposta altera a Constituição para ampliar a liberdade de negociação entre empresas e trabalhadores sem reduzir a jornada semanal total, segundo a entidade.

Yorki Estefan alertou que a redução da jornada na construção civil, sem contrapartidas, pode aumentar custos e comprometer prazos de obras. O setor opera com margens apertadas e depende de cronogramas rígidos, afirmou.

A PEC do Trabalho Flexível permite jornadas concentradas, como 12 horas seguidas por 36 de descanso, desde que acordadas em convenção coletiva. Também autoriza bancos de horas e escalas adaptadas à demanda de cada obra, de acordo com o SindusCon-SP.

O debate no Senado reuniu representantes de trabalhadores e empregadores. O presidente do SindusCon-SP destacou que a construção civil emprega 2,8 milhões de trabalhadores formais no Brasil, segundo dados do Caged. Qualquer mudança na legislação trabalhista precisa considerar as particularidades do setor, disse.

A entidade calcula que a adoção de uma jornada reduzida de 40 para 36 horas semanais elevaria os custos das construtoras em até 12%. Esse aumento teria impacto direto no preço final dos imóveis e no programa Minha Casa Minha Vida, afirmou Estefan.

Yorki Estefan também destacou que a PEC não propõe redução salarial, apenas redistribuição das horas trabalhadas. O trabalhador mantém a remuneração integral e ganha mais dias de folga, explicou.

O SindusCon-SP defende que a PEC é uma alternativa equilibrada, pois respeita os direitos trabalhistas e dá flexibilidade às empresas. A proposta já tramita no Congresso e aguarda parecer da comissão especial.