Cartórios fazem mutirão gratuito contra golpes em imóveis

Os Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em diversas cidades do país para orientar a população sobre como evitar fraudes na compra de imóveis. Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), a ação leva tabeliães a shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras.

A iniciativa cobre dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais. A promoção é do CNB/CF, em parceria com suas seccionais estaduais e os tabelionatos de notas participantes.

Segundo o CNB/CF, os golpes podem envolver vendas feitas por pessoas que não são proprietárias, apresentação de procurações falsas, comercialização de imóveis com restrições omitidas e exigência de pagamentos antecipados sem formalização do negócio. Em muitos casos, o comprador só percebe o problema após transferir recursos ou ao descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.

O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, afirmou que a orientação preventiva evita que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais. Para ele, é essencial que o comprador compreenda o que está assinando e busque orientação antes de qualquer pagamento.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, alta de 429,8% em relação a 2018. O levantamento reúne diversas modalidades de fraude, e não apenas as relacionadas a imóveis.

Uma das principais formas de prevenção é a escritura pública, elaborada pelo tabelião de notas. Esse profissional identifica os participantes, verifica sua capacidade jurídica, examina a documentação e assegura que as partes entendam os efeitos do negócio. A escritura formaliza as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.

Antes da assinatura, o CNB/CF recomenda consultar a matrícula atualizada do imóvel, que indica o proprietário e eventuais restrições registradas. O comprador deve conferir a identidade de quem vende, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado e evitar pagamentos sem a negociação documentada.

O pagamento é um dos momentos mais delicados da operação. Para reduzir esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que mostra como os valores podem ficar protegidos até o cumprimento das condições acertadas. Segundo o CNB/CF, o recurso permite que os valores só sejam liberados após a comprovação das condições.

As atividades estão previstas em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades participantes. As orientações são gratuitas e abertas ao público. Locais e programação estão disponíveis no site www.jornadanotarialdafamilia.com.br.