Redução de jornada pode custar até R$ 14 bi à construção

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode gerar um custo adicional de quase R$ 14 bilhões para a construção civil, segundo a economista-chefe da CBIC, Ieda Vasconcelos. A estimativa considera a contratação de trabalhadores para recompor as horas reduzidas e os encargos sociais básicos. Ela foi apresentada na reunião da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), coordenada por David Fratel.

Pela análise de Ieda Vasconcelos, a mudança representaria cerca de 600 milhões de horas de trabalho a menos por ano no setor. Para recompor essa capacidade com novas contratações seriam necessários aproximadamente 300 mil trabalhadores, considerando apenas os profissionais formalmente registrados. Nesse cenário, o custo com remuneração direta ficaria próximo de R$ 10 bilhões, podendo chegar a cerca de R$ 14 bilhões com os encargos sociais básicos.

A alternativa de compensar as horas reduzidas com horas extras teria custo estimado em R$ 15 bilhões apenas em remuneração direta, de acordo com a mesma apresentação. Segundo a análise, os efeitos não se limitariam à folha de pagamento das empresas, podendo atingir fornecedores e repercutir nos preços da construção, com reflexos sobre o acesso à moradia, sobretudo das famílias de menor renda.

Fratel alertou que a elevação das despesas pode comprometer a viabilidade de empreendimentos voltados principalmente à habitação econômica. Segundo ele, "um aumento de 7% no custo da construção civil equivale a um ano inteiro de variação do INCC-DI". A reunião também apresentou os impactos estimados nos encargos sociais e trabalhistas decorrentes da redução da jornada e da mudança da escala de trabalho de 6x1 para 5x2.

O gerente de Relações Institucionais e Governamentais da CBIC, Luis Henrique Cidade, afirmou que a discussão deve considerar os efeitos econômicos além dos objetivos sociais. A entidade solicitou reunião com o Ministério do Trabalho para apresentar os impactos identificados e buscar alternativas específicas para o setor. O advogado e consultor técnico da CBIC, Clovis Queiroz, destacou a necessidade de segurança jurídica e de diferenças entre as convenções coletivas estaduais.

A CPRT/CBIC promoverá, nos dias 3 e 4 de novembro, em São Paulo (SP), com apoio do SindusCon-SP, um treinamento presencial sobre negociação estratégica de convenções e acordos coletivos. As contribuições das entidades representativas serão consolidadas para a definição de um posicionamento institucional da CBIC sobre o tema.