Habitação

Seminário orienta sobre legalização em SP

Fonte: SINDUSCON-SP·

O SindusCon-SP e a Prefeitura de São Paulo realizarão o 13º Seminário de Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo nos dias 21 e 22 de setembro. O evento será híbrido, com parte presencial no Milenium Centro de Convenções.

A abertura do dia 21 contará com Elisabete França, secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, e Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP. Técnicos da SMUL, da Cetesb e da CET abordarão o fluxo municipal de licenciamento, remediação de áreas contaminadas, cota ambiental e Polo Gerador de Tráfego. Técnicos do Condephaat também estarão presentes.

Após uma apresentação sobre o novo Geosampa, técnicos da SMUL e da SPUrbanismo falarão sobre reformas em operações urbanas, projetos modificativos e certificados de conclusão parcial.

No dia 22, serão apresentados o Sistema Licencia Sampa, a admissibilidade da autodeclaração, a aplicação da NBR 9077 e a Operação Bairros Tamanduateí. Haverá um estudo de caso sobre empreendimento de interesse social no perímetro dessa operação, além de temas como Plano Integrado Faseado e parcelamento do solo. Também serão discutidas a aplicação do artigo 3º da Lei 18.081/24 e o monitoramento do Plano Diretor.

Encerrando o seminário, Elisabete França, Yorki Estefan, Pedro Fernandes, presidente da SPUrbanismo, e Roberta Simeoni, diretora de Licenciamento do SindusCon-SP, debaterão as legislações e os desafios relacionados à revisão do Plano Diretor em 2029. As inscrições podem ser feitas pelo site do SindusCon-SP ou pelo telefone (11) 3334-5628.

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