#segurança jurídica
Convenção Secovi-SP abre com Tarcísio, Nunes e debates setoriais
Governador e prefeito participam da abertura da 23ª Convenção Secovi-SP. Painéis abordam geoeconomia, segurança jurídica, reforma tributária, Plano Diretor e clima.
Patrimônio de afetação: como funciona a proteção ao comprador de imóvel na planta
Instrumento separa bens do empreendimento do patrimônio da incorporadora, segundo o Secovi-SP. Entenda como ele protege o comprador.
Ellen Gracie aponta déficit de segurança jurídica no Brasil
Ex-ministra do STF aponta fragilidades nos quatro princípios do Estado de Direito e cita 8,2 milhões de normas federais desde a Constituição. Leia no Construnews.
CBIC debate industrialização e segurança jurídica na ConstruNordeste
CBIC participa da ConstruNordeste, em Salvador, com painéis sobre industrialização, indicadores econômicos e segurança jurídica. Evento ocorre de 12 a 14 de agosto.
Juristas veem riscos à segurança jurídica na reforma do Código Civil
Ives Gandra, Marcelo Terra e Olivar Vitale debatem, no Imobicom, os riscos de mudanças no Código Civil para a segurança jurídica de empresas e cidadãos
CBIC defende segurança jurídica para infraestrutura e FGTS
Fernando Guedes, da CBIC, defende segurança jurídica para infraestrutura e uso do lucro do FGTS na amortização de financiamentos, segundo Valor Econômico e Folha.
CBIC e 46 entidades pedem derrubada de veto sobre agências reguladoras
Câmara Brasileira da Indústria da Construção assina manifesto com 46 entidades pedindo derrubada do Veto Presidencial 51/2025 que permite corte de orçamento das agências reguladoras federais